China O Socialismo Do Século 21

Postado em 25/11/2023 Atualizado 07/02/2024

Por Gabriel Dornelles 13 min de leitura

Passagens aleatórias para refletir

No capitalismo de estado, a discussão é a essencial separação entre poder político e econômico. Enquanto no Capitalismo, pressupoe-se o exercicio do poder político por parte dos donos privados dos meios de produção, ou seja, no final das contas, política e economia são um único organismo, e não são separaveis. O conceito de capitalismo de estado em si é contraditorio …

“Uma característica de uma FES de orientação socialista: a depêndencia do setor privado da geração de impulsos pelo setor público da economia.” Essa passagem sugere que em uma FES e orientação socialista, o setor privado necessita do setor público para receber impulsos/estimulos, como:

Investimentos Públicos -> O governo pode aumentar os investimentos em infraestrutura, como estradas, pontes, escolas e hospitais.
Regulação -> O governo pode implementar políticas regulatórias para estimular ou direcionar a atividade econômica. Isso pode incluir regulamentações ambientais, normas trabalhistas, entre outras.
Política Monetária -> O banco central pode ajustar as taxas de juros para influenciar o custo do dinheiro.
Subsídios e Incentivos -> O governo pode oferecer subsídios ou incentivos para certas indústrias ou setores. Isso pode incluir benefícios fiscais, créditos ou outras formas de apoio financeiro. Ou seja, o setor privado está necessariamente na mão do setor público, que seria o Estado. É introduzido também o SASAC, Manager ou orquestrador disso tudo, o qual ainda desconheço o q faz.
As 14 “Leis” econômicas para uma FES de orientação socialista

Das páginas 130 a 133, os autores descrevem o que chamam de “leis” econômicas evidênciadas teoricamente e também empiricamente através das reais FES (formação econômico-social) de orientação socialista no subconjunto de países em desenvolvimento.

A lei do valor não pode ser completamente superada no socialismo. Do ponto de vista prático da formulação de políticas os autores argumentam que os planejadores socialistas podem ter sucesso se: - Respeitarem o principio socialista de distribuição, ou seja, tentar favorecer o surgimento de salários que sejam aproximadamente consistente com a produtividade do trabalho dos individuos. - Não exagerarem nas transferencias intersetoriais exigidas pelo Estado, e portanto, nao permitirem que a estrutura doméstica de preços relativos se afaste excessivamente dos preços internacionais

Tópicos essenciais para a escrita da analise

GCEEs, o que são e como surgem, oq fazem SASAC, como a SASAC é o manager de grandes empresas, como isso funciona? TVEs, oq são exatamente, até onde vão no tempo (param antes de 2000), como mudam ou adaptam?

Introdução

O livro de Elias Jabbour e Alberto Gabriele é dividido em duas partes, sendo a primeira uma espécie de revisão do materialismo histórico, isto é, o movimento do pensamento através da materialidade histórica da vida dos homens em sociedade, as leis fundamentais que definem como os homens se organizam em sociedade. Em um primeiro momento, diversos conceitos são revisados, ou se for um leitor como eu, sem prévias leituras de Marx, Engels e outros economistas clássicos, apresentados. Os autores começam por uma espécie de separação clara entre o socialismo propriamente dito e conhecido e formações econômico-sociais de orientação socialista, este último sendo um termo aparentemente cunhado pelos próprios autores e que será fortemente aprofundado durante o livro. Aqui entra o primeiro conceito que deve esclarecer os assuntos que são discutidos adiante:

Economias de orientação socialista são aquelas dirigidas por forças políticas que reivindicam um processo que visa estabelecer, fortalecer ou desenvolver um sistema socialista.
Por ser algo vago, os autores optam aqui pelo termo “formações econômico-sociais de orientação socialista” ao invés de “formações econômico-sociais socialistas, pois definir uma nação como socialista dependeria de declarações oficiais e verificáveis, o que mesmo quando há, atualmente é extremamente dificil classificar se algo é ou não é socialista, independente da honestidade do observador.
Os autores separam as economias de orientação socialistas em duas:
- Economias tradicionais, como a antiga união soviética com planejamento central.
- Economias como Cuba, que essencialmente ainda podem ser consideradas uma economia tradicional de planejamento central, porém ainda existe um setor capitalista necessário para a sobrevivência sistêmica, ou mesmo o turismo que teve de ser liberalizado através de reformas, que é hoje o único setor crescendo e que traz moeda estrangeira no país. Cuba inclusive é um dos países que se considera socialista, mas os autores optam aqui pelo seguro, provavelmente como uma maneira de se colocar um passo atrás após comentarem sobre a honestidade do observador, portanto desta maneira, se colocam como observadores neutros que se abstêm aos fatos e não levam em conta mesmo que o próprio país diga, uma vez que há controversias (mesmo que necessárias para a sobrevivência do páis). Dado isso, é apresentado este conceito de que não será levado em conta nenhum país puramente socialista, porém alguns países tem uma orientação socialista, alguns mais fortes e outros mais fracos, isto fica mais claro nos tópicos de Modo de produção e Metamodo de produção.

Contradições ao homo-economicus

O capítulo 2 é dedicado de certa maneira a levantar evidências científicas em diferentes campos contra um (aparentemente) popular conceito para os neo-clássicos conhecido como homo-economicus, conceito este que baseia-se em resumo:

O indivíduo busca atingir metas específicas com foco no seu bem-estar, ao menor custo possível.
Os homens são completamente racionais e sempre tomam decisões financeiras com base na razão.
O homem é naturalmente individualista, e vai em oposição a cooperação. Os autores trazem uma série de argumentos e comprovações científicas desde o campo da ciência social até o campo da neurologia, contradizendo o conceito do homem como individualista, mas como um ser social que busca cooperação. Aos leitores ou interessados, deixarei este tópico mais a respeito do livro, este capítulo introduz a contradição em uma base neo-clássica do individualismo, argumento amplamente utilizado como base de vários outros pensamentos que buscam trazer o socialismo ou correntes filosóficas de esquerda como contraditórias a essência do ser humano.

Trabalho Produtivo, Improdutivo e Valor

Os autores tentam trazer um balanço dos resultados de debates feitos em torno destes conceitos ao longo da história. De maneira geral é dada a premissa: “Todo valor econômico nas sociedades humanas, é em ultima instância, gerado pelo trabalho.” Esta afirmação é dada como intuitiva e autoevidente, uma vez que qualquer criança sabe que uma nação morreria se parasse de trabalhar. Sabe-se também que diferentes produtos tem diferentes necessidades, e que o trabalho necessário para sua produção (quantitativo) também é diferente de cada um para cada um.

Trabalho

Os autores começam dizendo que o trabalho não é exclusivamente referente ao trabalho realizado pela grande maioria dos trabalhadores (indicando o trabalho como um conceito, e não como a ação de realização generalista do trabalho, como o braçal), também não pressupõe-se que a produtividade do trabalhador está ligada ao número de horas em que ele trabalha. Extende-se o conceito de trabalho com a inclusão do trabalho social, este que por sua vez inclui a atividade de outros atores (que não o trabalhador em seu conceito bruto e literal), como empreendedores e gerentes, com o adendo de que, capitalistas e rentistas na medida que não realizam nenhum trabalho, não contribuem de nenhuma maneira para a geração de valor. Os CEOs são como generais de guerra, e representam uma pequena parte da burguesia, os quais determinam salário, bônus de contribuição e outros tipos de redistribuição do excedente produzido pelos trabalhadores. Dito isto, é sintetizado que todas as formas de trabalho, implicam no esforço humano, e portanto valem o mesmo respeito e consideração do ponto de vista ético. No entanto, ainda é segregado o Trabalho em Produtivo e Improdutivo, isso porque todos os sistemas econômicos giram em torno da produção e acumulação de excedentes, excedentes estes que são referentes ao trabalho. Esta distinção é dada por Marx em O capital (livro 1), porém é dito pelos autores que definir qual trabalho é produtivo é uma tarefa complexa, e que estes conceitos variam entre autores, principalmente com o passar do tempo.

Trabalho Produtivo

De maneira geral, atividades que contribuem diretamente para o crescimento econômico capitalista (isto é, atividades/industrias/instituições voltadas a maximizar o lucro) são consideradas produtivas, isto é, são geradoras de excedentes. Marx argumentava que somente as atividades diretamente voltadas a produção material eram realmente produtivas, enquanto outras como transporte e administração (mesmo que indispensáveis) eram improdutivas, pois pertenciam ao domínio da circulação. Os autores por outro lado argumentam que o capitalismo moderno caminha para uma direção hiper financeira baseada na terceirização, o que levaria a concluir que a maioria dos trabalhadores de setores privados dos EUA e dos países ocidentais estão engajados em atividades improdutivas, e que consequentemente, não geram excedente ou mais-valor. Neste ponto os autores dizem que esta visão de Marx não é mais realista no mundo atual, e que para o resto do livro será considerada produtiva toda atividade que produz mais-valor (excedente), sejam elas de natureza agrícola, industrial ou de serviços, da esfera de produção ou de circulação/distribuição. Ou seja, no capitalismo para os autores, todo trabalho empregado e gerador de excedente é considerado Produtivo.

Trabalho Improdutivo

É descrito como aquele trabalho que não gera excedentes, estes que devem ser gerenciados pelo Estado e criados a partir da redistribuição dos excedentes (coletados através da tributação ou outros meios) pelo estado, como a Educação e Saúde. De maneira geral, é considerado trabalho improdutivo aquele trabalho que não busca gerar excedente, que não tem como seu objetivo maximizar o lucro, mas sim que busca um estado de bem-estar social. É importante relacionar a existência do trabalho improdutivo ao produtivo, uma vez que o improdutivo só existe através da redistribuição dos excedentes produzidos pelos trabalhadores.

Lei do valor

Os autores argumentam que em uma sociedade com uma estrutura sistêmica clássica que considera-se capitalista, os preços das mercadorias, as taxas de juros e o lucro não podem resultar de um processo aleatório. Elas devem resultador de uma lei de movimento, a lei do valor, esta que determina a formação do valor de troca e garante a consistência e a sustentabilidade básica de cada modo de produção (aqui referente ao capitalismo, mas já adianta o conceito de que a lei do valor não é única do modo de produção capitalista). No entanto, não há razões para acreditar que o desenrolar concreto da formação de preços sob diferentes modos de produção deve necessariamente exigir uma correspondência direta entre a quantidade de mão de obra empregada no processo de produção, por um lado, e a magnitude monetária dos principais agregados macroeconômicos por outro. Veja que para Marx, a quantidade de trabalho empregado em uma mercadoria é fator determinante do seu valor, mas isso não é necessariamente verdade para uma grande gama de mercadorias. Algumas marcas de prestígio irão vender seus produtos muito mais caros do que outras marcas menores mesmo tendo um trabalho empregado similar para gera-lo, as mesmas irão utilizar da escassez ou exclusividade para introduzir a especulação (veja como bolsas, tênis e outras peças estéticas são vendidas a preços de imóveis para aqueles poucos que podem pagar). Outros exemplos podem ser vistos como a arte e antiguidades, ou em último caso, em um sistema capitalista, um produto altamente desejado pode subir o seu valor simplesmente por que as pessoas continuarão a compra-lo (veja por exemplo o Iphone). Apesar dos exemplos singulares que aqui utilizei para clarificar algumas diferenças, os autores aqui tentam nos trazer uma visão mais sofisticada e menos simplista como a de Marx (que parece claro um ideal para Marx, e que o mesmo tinha noção de outras variáveis envolvidas na criação do valor), visão está que é trazida como a Lei do valor, algo não exclusivamente ligado ao modo de produção capitalista, e que essa Lei do valor está atrelada ao núcleo do modo de produção, que no capitalismo, é a competição turbulenta de capitais, e a mesma deve garantir de certa maneira a ordem em comum para que os mesmos façam sentido e continuem a ser comerciados.
Continua na pagina 91

Modo de Produção (MP)

Os autores trazem que o MP pode ser um MP local, nacional ou global, podendo estes serem dominantes (em suas respectivas escalas) mas não prevalentes (como o capitalismo é o Modo de Produção global prevalente, mas existem em menores escalas Modos de Produção nacionais de cunho socialista como Cuba, Coréia do Norte Vietnã etc).

Metamodo de produção

Os autores parecem trazer este conceito com o “meta” como algo a ser superior ou como descrevem “além” do MP (modo de produção). Isso porque na visão dos autores, algumas coisas estão além do MP, sejam elas presentes em ambos os MPs (capitalista e socialista) ou por se tratarem de algo até o momento insuperáveis ou insubstituiveis (como a lei do valor). Os autores descrevem o Metamodo de produção como uma série de 4 itens prevalentes:

Produção de mercadorias e relações monetárias (produção e troca)
Vigência da Lei do valor, e por (praticamente) todos os meios práticos, a existência de mercados (praticamente pois segundo os autores em alguns cenários apesar da vigência da Lei do valor, a própria substituiria os mercados, o que não é algo concebivel na pratica hoje, porém imaginável ou concebivel teoricamente em um socialismo futurista).
Extração, acumulação e investimento de excedentes.
A existência mutuamente compativel e complementar de dois macrossetores (produtivo e improdutivo). O autor descreve como o MMP (metamodo de produção) é em última instância um produto da evolução histórica humana, e que diferentes MPs precisam NECESSARIAMENTE destes 4 itens prevalentes para serem sustentáveis hoje, mas que diferente das leis da física, o MMP não é imutável e nem eterno.

Tendência do Modo de produção

Os autores descrevem que caso não haja uma catástrofe global, a tendência é que graças a tecnologia e a evolução cada vez mais haverá um aumento contínuo da produtividade do trabalho (trabalho produtivo), e que cada vez mais, países adotarão modos de produção de orientação socialista, deslocando progressivamente o eixo das atividades humanas em direção ao trabalho improdutivo, e que se esse for o caso, o próprio MMP global mudará profundamente, uma vez que a liberdade cada vez mais estará acima da necessidade, e o próprio ideal de comunismo já não pareceria mais utópico, mas como uma maneira civilizada e normal de organizar a sociedade, que neste ponto, superado o capitalismo, seria uma sociedade pós pré história (referência a passagem de Marx, onde ele argumenta que a sociedade burguesa e capitalista representa o último estágio da pré história humana como sociedade. Uma vez que superado, teríamos uma primeira sociedade não antagônica).

Este livro me foi bastante díficil leitura, dado que várias teorias ecônomicas ou saberes dados como básicos me faltavam, e por isso ainda não realizei uma boa análise da obra.

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